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O que é pessoa jurídica?

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Há muitos termos no universo do empreendedorismo que nem sempre são simples de entender. Ou, em outros casos, simplesmente não fazem parte do dia a dia da maior parte das pessoas. Mas esse certamente não é o caso do termo “pessoa jurídica”. Como muitos sabem, a pessoa jurídica é uma união de pessoas físicas.

Porém, não pense que se trata de um casamento – ou melhor, não exatamente. Uma pessoa jurídica é uma empresa, que, em vez de possuir um CPF como registro de pessoa física, tem um CNPJ como registro de pessoa jurídica. Para empreender, é essencial ter um CNPJ, o que transformará o seu negócio em uma pessoa jurídica.

Assim, será possível receber crédito com mais facilidade, prestar serviços para órgãos públicos e muito mais. Logo, possui uma pessoa jurídica deve fazer parte da vida de qualquer empreendedor, assim como elementos como ousadia e inovação.

Mas, afinal, como abrir uma pessoa jurídica? É algo complicado? Existem formas mais fáceis de começar? Será necessário ter um contador para tal? Para saber sobre tudo isso e também sobre mais alguns aspectos do dia a dia de uma pessoa jurídica, veja a seguir mais informações sobre o terma.

O que é pessoa jurídica? a pessoa jurídica é uma união de pessoas físicas.
Pessoa Jurídica

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Como ser PJ?

Para ter uma pessoa jurídica, é necessário possuir um CNPJ. Esse será o código de registro nacional da sua empresa. Com esse registro, será possível acessar os dados gerais do seu negócio.

Assim, a empresa ganha credibilidade para realizar uma série de operações. Para ter acesso a crédito mais barato, por exemplo, ter uma pessoa jurídica é essencial. O mesmo vale para prestar serviços ao setor público. Para abrir uma pessoa jurídica, será preciso realizar algumas etapas.

Mas, se o seu objetivo é apenas começar a se familiarizar com esse universo e se a sua atividade se encaixar, pode ser uma boa ideia abrir um MEI (Microempreendedor Individual). O MEI é uma forma fácil e rápida de ter acesso a um CNPJ, embora possua o limite de faturamento anual de R$81 mil reais.

Pode-se abrir um MEI em casa, sem a necessidade de contratar um contador ou mesmo de realizar registro na juna comercial da sua região. Contudo, pode ser uma boa ideia fazer ambas as ações, pois é uma maneira de começar o seu negócio já da forma correta.

Embora existam muitas empresas no Brasil, em geral uma pessoa jurídica não dura mais do que 6 meses antes de deixar de funcionar e descontinuar as suas operações. Portanto, ter o auxílio de um profissional de contabilidade é essencial para sobreviver ao mercado.

Quem pode ser pessoa jurídica?

Há pessoas que não entendem ao certo quem pode ser uma pessoa jurídica. Mas, na realidade, a verdade é que qualquer pode ter uma pessoa jurídica. E todas as empresas devem ter um CNPJ, o que caracteriza a pessoa jurídica, mesmo que não tenham fins lucrativos.

Assim, além das empresas tradicionais, como as varejistas ou atacadistas que se vê no dia a dia, há ainda outras instituições que devem ter o cadastro de pessoa jurídica.

Entre elas, pode-se citar:

  • ONGs.
  • Partidos políticos.
  • Fundações.
  • Igrejas.
  • Sociedades em geral.
  • Agremiações.

Todas essas instituições devem ter um CNPJ, para que possam responder por seus atos enquanto instituições. Logo, ainda que a instituição sequer tenha fins lucrativos, como é o caso das ONGs, será necessário apresentar-se como pessoa jurídica.

O mesmo vale para as igrejas, que não buscam lucros a partir das suas ações. E com “igrejas”, refere-se a todos os templos religiosos, de qualquer religião. Por conseguinte, uma pessoa jurídica é assim definida independentemente dos objetivos em sua criação.

Os tipos de PJ

Sim, existem tipos diferentes de pessoa jurídica. Logo, não se trata apenas de ter todos esses tipos em um único grupo.

Isso porque há as divisões em pessoa jurídica de direito público interno, pessoa jurídica de direito público externo e a pessoa jurídica de direito privado. A seguir, veja um pouco mais sobre cada uma delas e aprenda sobre essa forma mais aprofundada de divisão.

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Pessoa jurídica de direito público interno

A pessoa jurídica de direito público interno, em geral, é criada apenas por lei. Isso porque representa a União, além de possíveis estados e municípios que podem formá-la. É uma forma de pessoa jurídica voltada para o uso por parte do governo.

Pessoa jurídica de direito público externo

Já a pessoa jurídica de direito público externo só pode ser criada por estados estrangeiros e organismos internacionais. A ONU, por exemplo, pode criar uma pessoa jurídica desse tipo no Brasil. Assim como o governo da Argentina ou do Japão, apenas para citar alguns exemplos.

Pessoa jurídica de direito privado

Já a pessoa jurídica de direito privado representa as demais entidades. Logo, todas as outras empresas são enquadradas nesse tipo de pessoa jurídica. Desde o supermercado do seu bairro até a Coca-Cola, todas são pessoa jurídica de direito privado.

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